A dívida pública do Estado que afeta os investimentos em Minas, continua gerando notícia política. A Comissão Especial da Dívida Pública da Assembléia Legislativa de MG, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), realizará no dia 13 de fevereiro um debate sobre o tema com a participação de representantes dos demais estados, afligidos pelo mesmo problema. Aliás, todos os estados enfrentam problemas com a dívida junto a União. A dívida de Minas com a União foi renegociada em fevereiro de 1998 por prazo de 30 anos e correção anual pelo IGP-DI mais 7,5%. Hoje tornou-se um rombo impagável. A ordem de grandeza da dívida com a União bateu na casa de R$ 51 bilhões, em 2012. As principais propostas colocadas até o momento são: redução do valor dos juros cobrados e a troca de indicadores para a correção da dívida. A discussão ganhou fôlego em novembro de 2010, mas nada de concreto aconteceu. A dívida só aumentou.
União por Minas
Com a exceção de alguns poucos deputados federais da bancada mineira, que são ligados ao PSDB, os demais parlamentares, estão unidos na reivindicação à União renegociar a dívida pública de Minas e a retomada de grandes investimentos públicos federais em Minas. Na esteira destas reivindicações, como pano de fundo, esta a maior presença de mineiros entre as nomeações para cargos federais. Nos últimos anos Minas vem perdendo representatividade no primeiro e segundo escalão do governo federal. Além disso, Minas também perdeu espaço nas estatais e nos tribunais federais. Um grupo de parlamentares, mais descontentes com o desprestígio do Estado, já articula para reequilibrar esta falha, porem sem muita chance de sucesso.
Namoro
A reforma administrativa iniciada pelo Governador Antônio Anastasia (PSDB) ainda promete fortes emoções. O Senador Aécio Neves esteve pessoalmente nas negociações pra atrair o PMDB para a base de apoio do governo mineiro. Obviamente em troca de 2 secretarias no governo do Estado além de outros cargos no segundo escalão. Porém a entrada do PMDB no governo do estado não deve acontecer por agora. Primeiro porque o PMDB, como sempre, está rachado e ainda não se decidiu se vai apoiar o governo estadual tucano. Segundo porque o PMDB apresentou “uma fatura muito alta” para apoiar os tucanos em Minas. Além disso, os estrategistas do PMDB preferem aguardar as eleições municipais de 2012 sem ter muito compromisso, seja com o governo do Estado ou governo federal, é sabido que PT e PSDB serão os maiores adversários dos Peemedebistas em outubro próximo.
Parcerias
Em que pese ás tradicionais cooperações entre governo municipal e governo do Estado em áreas como a saúde, educação e segurança publica, a Prefeitura de Varginha ainda possui um bom credito junto ao governo mineiro. Mensalmente o Executivo Municipal arca com “pequenas despesas” que deveriam ser assumidas pelo Governo do Estado, tais como gasolina, reparo de viaturas, pequenas reformas em escolas e investimentos na rede pública estadual de saúde. Não e raro vermos no Legislativo Municipal o pedido de socorro para que a Prefeitura de Varginha celebre convênios e de suporte e/ou infra estrutura para instituições Estaduais como Polícia Civil, Bombeiros entre outros.
Saco de Bondades
Não e novidade que os cofres públicos municipais continuam parcos. Mas em ano eleitoral o Executivo tem trabalhado para neutralizar seu maior cabo eleitoral negativo: a insatisfação dos milhares de servidores públicos Municipais que reclamam por aumento salarial. Na Câmara Municipal alguns vereadores até tentam fazer bonito com o chapéu alheio, passando- se por defensores do amento de salário. Mas sabem que são impotentes para tamanha benesse. O certo mesmo é que um eventual aumento para os servidores públicos municipais neste momento, sem a previsão de aumento de receita, seria uma irresponsabilidade fiscal do Executivo. O que não e difícil de acontecer tendo em vista o desejo de reeleição que aflora nos petistas locais. É claro que os servidores públicos merecem o aumento, mais não será com uma eventual “maquiagem” na remuneração dos servidores que será comprada “a alma eleitoral” de mais de 3000 varginhenses.
Perguntar não ofende
Uma grande massa de ações na Justiça, que envolve o município de Varginha, tem despertado a preocupação de autoridades Municipais. Será que a ineficiência e/ou falta de planejamento no Executivo chegam também a esfera judicial? Será que o substancial aumento na remuneração dos procuradores municipais não serviu para que tivéssemos também um ganho de qualidade nas ações impetradas?
E o candidato a prefeito da oposição? Será que o nome “nasce” antes do Carnaval ou a falta de acordo já sacramento que teremos mais de uma chapa para representar os descontentes com os petistas?
Curiosidade que mata o gato
O vereador e presidente da Câmara, Verdi Lúcio Melo, fez dois requerimentos de informação à prefeitura. No primeiro, o edil indagou ao diretor Administrativo do Hospital Bom Pastor, Paulo Vitor Marques, e ao Prefeito Municipal as seguintes informações com relação ao desaparecimento de uma câmara do aparelho de vidro laparoscopia ocorrido no Centro Cirúrgico do Hospital Bom Pastor; como se encontram as investigações sobre o fato ocorrido na primeira semana de janeiro, no Centro Cirúrgico do Hospital Bom Pastor e se foi instaurado processo administrativo e Inquérito Policial? Se positivo em que fase se encontra, e se no local havia câmara de vigilância, que além de auxiliar na segurança do Hospital pudesse auxiliar nas investigações?
No segundo requerimento de informações, Verdi Melo solicitou ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: após a realização da reforma administrativa em cumprimento aos Termos de Ajustamento de Conduta firmado entre Prefeitura e Ministério Público, quantos funcionários ocupam hoje cargos de Função Gratificada na Administração Municipal, por setor e o valor total gasto, separadamente com os salários e acréscimos a título de gratificação; quantos funcionários ocupam hoje Cargos de Provimento em Comissão (CPC)? Na administração Municipal inclusive nas fundações e Autarquias, por setor e o valor total gasto com os salários? Não é novidade que as respostas para as indagações, se aparecerem, serão confusas e pouco vão ajudar a elucidar o mistério de quantos são, quanto se gasta e quem tem cargo de confiança na Prefeitura de Varginha?
FRASES
“As mortes no trânsito são reflexos dos males dos tempos modernos: pressa, desrespeito as leis, irresponsabilidade e impunidade. Já os salvamentos das grandes tragédias automobilísticas nas grandes cidades tem um nome específico: Corpo de Bombeiro, não fosse esses profissionais, as mortes seriam muito maiores” – cidadão resgatado, pelo Corpo de Bombeiros na sexta 03/02, depois que um motorista irresponsáveis furou o sinal vermelho e causou acidente nas ruas de Varginha.
“O povo não é bobo, não esta satisfeito com o PT e sabe que agora vão tentar enganar e fazer promessas novamente. A oposição não esta unida, mas isso não será determinante, pois a rejeição ao atual governo é tão grande que qualquer projeto político diferente do PT já sai com grandes chances de vitória” – Articulador da oposição falando das sondagens políticas em Varginha
No sacrifício
Minas Gerais, de longe o Estado brasileiro que gera os maiores superavits no comércio exterior do país (US$ 28 bilhões em 2011, contra US$ 14 bilhões do vice-líder, Pará), deve perder aí uns R$ 3 bilhões ao ano com a desoneração das exportações de minério - a Lei Kandir. Ou seja, o Estado lidera o esforço exportador no país e ainda perde dinheiro com isso. É fato: Minas foi ao sacrifício para salvar a balança comercial do Brasil.
Aquisitivo
Muita gente já começou a arrumar a documentação para a declaração do Imposto de Renda da pessoa física em 2012, conforme orientam os contabilistas. Mas nem todo mundo está percebendo que o seu poder aquisitivo caiu. Enquanto a inflação pelo IPCA do IBGE subiu 6,5% no ano, a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em apenas 4,5%. Todos os preços administrados pelo governo federal subiram olhando-se o retrovisor. Só no Imposto de Renda é que se olhou para a frente, ou seja, conforme convém à folha arrecadadora. O Banco Central projeta inflação anual de 5,30% e crescimento do PIB de 3,30%. Os orçamentos de Minas e da União trabalham com as premissas de inflação de 4,5% e crescimento do PIB de 5% ao ano.
Calendário eleitoral
O tempo é curto, as eleições municipais já batem as portas! Porem o tempo corre em velocidades diferentes para governo e oposição. Enquanto a oposição esta travada na escolha do candidato e, depois disso, ainda terá de fazer a consolidação do apoio das oposições em torno do nome escolhido, bem como realizar uma rápida promoção de seus candidatos. O governo debruça sobre dois temas principais: qual o espaço a ofertar aos aliados e quem será o vice. Os dois assuntos são de difícil digestão dentro do PT. O governo não tem tantos aliados quanto a oposição, não pode se dar ao luxo de esnobar apoios, mas também reluta em ceder espaços (cargos) de peso no governo. Aliado a isso, temos um fato complicado, tanto para governo quanto oposição, para atrair aliados, ambos os lados trabalham com “promessas” de cargos e espaço. Coisa difícil de acreditar hoje em dia!
Entrevistado do mês
O titular da coluna já informou que fará a entrevista mensal com os dois ex-prefeitos escolhidos pelos leitores, (Aloísio Ribeiro de Almeida e Eduardo Ottoni), sendo a primeira entrevista neste mês de fevereiro. Os leitores de Fatos e Versões podem enviar perguntas pelo e-mail da coluna rodrigogazeta@bol.com.br Neste mês de fevereiro teremos alguns complicadores em razão do feriado de Carnaval entre outras dificuldades enfrentadas por este colunista, porem a entrevista mensal deste mês esta garantida. Participe, mande sua pergunta!
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