ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FAUSTO GERALDELLI

O Secretário Municipal de Saúde, Fausto Geraldelli, conversou com a Coluna para falar do principal assunto que norteia a administração Eduardo Corujinha: a Saúde. Em todos os discursos, ações e gastos, o governo municipal petista tem destacado que sua principal preocupação é a saúde. Lado outro, tanto a população nas ruas, quanto a oposição ao governo petista frisam que a saúde em Varginha apresenta sérios problemas. Além disso, as dívidas nos hospitais públicos, Regional e Bom Pastor, que são controlados pela Prefeitura de Varginha, aliado as reclamações de moradores e fornecedores passam a idéia de que algo ainda não esta esclarecido na área de saúde de Varginha. Nesta entrevista exclusiva, o secretário municipal de Saúde, falou sobre estes problemas pontuais na saúde, dívidas dos hospitais, recursos do Estado e da União, má gestão, investimentos futuros, e efetiva preparação da área de saúde para enfrentar as demandas crescentes como acidentes automobilísticos e usuários de drogas. Ao final da entrevista, a Coluna faz uma análise política pessoal, no Entre Linhas, que na verdade é uma apanhando do significado político e prático de tudo que o entrevistado falou e apresentou à Coluna. O Entre Linhas não é propriamente o que o secretário textualmente disse, mas por certo, é bem próximo do que o secretário pensou e passou quando da entrevista. Vale ressaltar que a Saúde será O Tema das eleições municipais deste ano. A saúde tem maior peso no meio pobre da cidade, maior destaque inclusive do que temas como habitação, educação e esporte. 

01 - SECRETÁRIO QUAIS SÃO AS MEDIDAS DO GOVERNO MUNICIPAL, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CONTER A EPIDEMIA DO USO DE CRACK, QUE TEM ASSOLADO PRINCIPALMENTE OS JOVENS E OS MAIS POBRES NA CIDADE?

Nós criamos o CAPS-AD aqui em Varginha, conseguimos o credenciamento, e já esta funcionando, no Bom Pastor. Temos um número muito grande de pacientes, usuários de crack, que estão sendo acompanhados pelo serviço municipal e seus familiares também. A principal ação foi essa, aqui em Varginha, nós temos os CAPS 2, que atendiam estes casos de doença mental e agora, nos já contamos com o CAPS AD, para poder dar este atendimento para o usuário. Quando é necessária internação hospitalar, nos referenciamos para os hospitais que possuem este tipo de leito, para que o paciente possa ficar internado. Também temos as clínicas de apoio, conveniadas com a secretaria (municipal) de saúde. Temos uma clínica credenciada em Itamonte/MG, que nos encaminhamos os pacientes que necessitam de um acompanhamento mais rigoroso. Isso (uso de crack) realmente é uma epidemia, essa é uma das maiores preocupações que temos na saúde pública. São várias famílias que sofrem este problema muito sério, que desarticula as famílias e a (secretaria de) saúde ela dá sua contribuição no acompanhamento para as famílias e para quem quer se tratar. 

Mas passa por várias ações, envolvendo outras secretarias, como educação, bem estar social etc. (Este apoio) Não é uma coisa isolada da (secretaria) de saúde! São necessárias várias ações! Temos o (programa) saúde da família também, que nos ampliamos em 50% em Varginha, que pode trabalhar também esta questão. Pois os agentes comunitários visitam os lares e ficam sabendo de todas as mazelas graves de saúde daquele local. E tem como ajudar através de toda a equipe multidisciplinar, com psicólogo, médico, psiquiatra. A rede toda (de saúde) pode ajudar no acompanhamento do paciente usuário de crack, não somente no CAPS- AD, mas temos também, as estruturas do (programa) de saúde da família, policlínicas, quando precisa de alguma avaliação neurológica, temos também na policlínica central condição de dar este acompanhamento também.     

02 - SECRETÁRIO, QUAIS SÃO AS MEDIDAS DA PREFEITURA, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER E REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA   CIDADE?

Varginha vai passar agora por uma reformulação no trânsito, nos já estamos instalando os quebra-molas (diferenciados – passagens elevadas). Na área de saúde, temos que preocupar com os pacientes que venham com traumas (de acidentes de trânsito) que ele seja rápido e bem atendido. Na prevenção, podemos fazem campanhas no (programa) de saúde da família. Ações nas escolas com a Guarda Municipal. Podemos ministrar palestras, tudo isso na área da prevenção. Mas nós temos também que nos preocupar, uma vez acontecido o agravo (acidente) em preparar os dois hospitais (públicos) da cidade, que devem atender este paciente que sofreu o acidente de trânsito.

A grande melhoria para este problema, creio eu que seja a chegada do SAMU aqui em Varginha. Temos a previsão de colocar as ambulâncias (do SAMU) para funcionar no meio do ano (2012), com todo o suporte que precisamos, hospitais preparados, mais leitos hospitalares e de UTI, para poder atender esta população que tenha este agravo.   

03 - SECRETÁRIO, AINDA NO 2º SEMESTRE DE 2009, O MUNICÍPIO RECEBEU DIVERSAS AMBULANCIAS DO SAMU. HOUVE ATÉ UM DESFILE DOS VEÍCULOS PELA CIDADE, PORÉM ATÉ HOJE ESTAS AMBULANCIAS ESTÃO GUARDADAS EM UM GALPÃO DA CIDADE, E A PREFEITURA GASTA COM ALUGUEL DE AMBULANCIA PARA ATENDER A SAÚDE MUNICIPAL. O QUE HOUVE NESTE CASO, FALTOU PLANEJAMENTO? QUANDO ESTAS AMBULANCIAS VAO ATENDER A POPULAÇÃO?

O SAMU, a partir de 2008, passou a ser regionalizado, então nenhuma cidade que pleiteasse ter o SAMU, não conseguiria sem um pool de municípios para atender. Hoje em dia nós temos 110 milhões de brasileiros que já tem acesso ao SAMU. Praticamente todos os estados, grandes cidades, todas as capitais. É natural que nos do interior busquemos o que tem de bom em outros locais para trazer para o município. O SAMU faz parte do programa de governo do prefeito Eduardo (Corujinha), e no meu ponto de vista, isso (a vinda do SAMU) e mas, tudo que vem (juntamente) por traz do SAMU, que é a organização de urgência e emergência. E uma vez que nos interessamos em ter o SAMU, foi montado aqui em Varginha um pool para poder atender 50 cidades da região. Baseados nisso, formando a proposta (ao Governo Federal para sediar o SAMU), e tivemos o aval do Ministério da Saúde e do Estado. Foram feitas várias negociações. Só que (o SAMU) é um projeto muito amplo e requer um recurso muito grande e tudo isso tem que ser pactuado. Nós temos dois hospitais bons na cidade, que estão sendo preparados com mais leitos hospitalares, mais leitos de UTI, isso tudo nos já sabemos e estamos providenciando desde agora, para quando vier o SAMU, a cidade esteja bem melhor. 

O SAMU é uma obra grande, já estamos fazendo a terraplanagem, mas a previsão é que a empresa construa em 150 dias, trabalhe em três turnos, para poder operacionalizar o SAMU até o meio deste ano. Esta é a idéia e intenção das três esferas de governo! A previsão é de entrega no segundo semestre de 2012, uma obra com recursos federais, estaduais e municipais, não só a obra como o custeio! Já está acordado, tanto com o Ministério da Saúde, quanto com o Estado, a parte do custeio, que já esta bem adiantada, teremos que construir a obra em 150 dias, fazer um concurso público para poder contratar os profissionais que vão trabalhar, treinar o pessoal que vai trabalhar no SAMU, comprar os equipamentos do SAMU, para depois colocá-lo em funcionamento. Pode parecer demorado, mas envolve grande soma de recurso. 

O SAMU vai estar preparado para o transporte inter-hospitalar de pacientes graves, outro tipo de paciente que tenha um agravo em casa, será atendido por um médico regulador. Nós mandamos a ambulância (SAMU) caso houver a necessidade local, ou de uma equipe de atendimento. O município terá que continuar com as ambulâncias que tem (próprias e alugadas) para outros atendimentos que o SAMU não cobrir.   

04 - SECRETÁRIO, RECENTEMENTE, APÓS A AMEAÇA DE GREVE DE ALGUNS MÉDICOS DA ONCOLOGIA, QUE TINHAM SEUS HONORÁRIOS DO SUS IRREGULARMENTE RETIDOS PELA PREFEITURA E SUPOSTA AMEAÇA, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE VOZ DE PRISÃO AOS RESPONSÁVEIS, O EXECUTIVO FOI FORÇADO A DEVOLVER AOS MÉDICOS OS VALORES RETIDOS E REGULARIZAR O PAGAMENTO DESTES HONORÁRIOS. CONSTA QUE OUTRAS ÁREAS MÉDICAS, COMO A ORTOPEDIA, TAMBEM ESTARIA TENDO O MESMO PROBLEMA A MESES. ISSO É VERDADE? COMO O SENHOR ESCLARECE ESTAS QUESTÕES?

A questão do pagamento da Oncologia, uma parte do atendimento e pagamento da produção, que houve uma demora no repasse para os profissionais, que já foi acordada, já tínhamos uma negociação inicial, para ser resolvida no começo do ano (2012). O caso foi levado ao Ministério Público, e houve um acordo para poder organizar este pagamento. Isso foi apenas uma parte dos honorários que estavam retidos. Tem uma parte dos honorários, que era referente a plantão, e outros atendimentos de consulta no hospital, que estavam sendo efetuados, mas a parte de produção, por dificuldade de caixa do hospital, houve realmente um atraso nos pagamentos. Não são todos os serviços que tem atraso, alguns não tem. O próprio SUS tem o mês trabalhado e repassa apenas 30 dias após. Tudo isso demanda conferencia de nota etc, tem um período que é normal (atrasar), sempre foi assim, demora geralmente em torno de 45 dias, do final do mês para poder ser repassado os honorários. Não são todos os pagamentos médicos que apresentam atraso, é uma parte, e a maior parte esta em dia. 

05 - SECRETÁRIO, A PREFEITURA ESTA RIGOROSAMENTE EM DIA COM O PAGAMENTO DOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, NO HOSPITAL BOM PASTOR E REGIONAL? SE NÃO, COMO É ALEGADO POR ALGUNS MÉDICOS, QUAL O TAMANHO DESTA DÍVIDA E COMO ELA SERÁ PAGA?

Os funcionários da Prefeitura recebem no último dia útil de cada mês. O pagamento dos médicos que trabalham em policlínica, nas estruturas do hospital da prefeitura esta em dia, não tem atraso! No Hospital Regional, a grande parte dos pagamentos também está em dia, no Hospital Bom Pastor, grande parte dos pagamentos vai ser equacionada agora, no começo do ano. Os hospitais trabalham com dificuldade (financeira) muitas vezes os recursos que chegam, não são suficientes para efetuar todos os pagamentos, a Prefeitura, dependendo do seu fluxo de caixa, subvenciona os hospitais do município, para fazer com que os pagamentos saiam em dia. A intenção é fazer com que os pagamentos sejam colocados em dia, muitos já estão! E alguns que não estão, que sejam colocados, ao longo dos próximos três meses. 

06 - SECRETÁRIO, SEGUNDO PACIENTES E MÉDICOS, O HOSPITAL REGIONAL NÃO REALIZA ALGUMAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PORQUE AS EMPRESAS DA ÁREA SE RECUSAM  A FORNECER PRÓTESES E EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL REGIONAL TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL, IRREGULARMENTE, NÃO ESTARIA REPASSANDO OS PAGAMENTOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. O DESCRÉDITO JÁ ESTARIA CHEGANDO AO HOSPITAL BOM PASTOR, QUE TAMBEM ACUMULA DÍVIDAS DESTA NATUREZA. VÁRIOS PACIENTES COM CIRURGIAS AUTORIZADAS ESTARIAM ESPERANDO UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. COMENTE AS ALEGAÇÕES?

Os dois hospitais de Varginha internam 10.500 pacientes por ano. Os hospitais estão cheios, você pode entrar, tanto no Hospital Regional quanto no Hospital Bom Pastor que os leitos hospitalares estão com ocupação de mais de 90%. A parte administrativa de cada hospital, é pertinente a cada gestão feita. Existem centenas de fornecedores dos hospitais, se os pagamentos não estivessem em dia, eles (fornecedores) não forneceriam, e não estaria funcionando o hospital. Eventualmente, se tiver alguma pendência antiga, anterior ao início da gestão, esta sendo equacionada e esta sendo feito a proposta (de pagamento). O hospital (Regional) realmente tinha uma dívida e tudo, dependendo do fluxo de caixa, esta sendo efetuado o pagamento, o que temos que ressaltar que os hospitais estão funcionando muito bem como prova o que você viu (funcionamento) aqui no hospital. 

07 – SECRETÁRIO, SEGUNDO EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, O HOSPITAL REGIONAL CONDICIONA O RECEBIMENTO DO VALOR TOTAL DOS PROCEDIMENTOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO MÉDICO, ANESTESISTA, PRÓTESES, EQUIPAMENTOS ETC, PARA PERMITIR UMA OPERAÇÃO/ CIRURGIA NO LOCAL. PORÉM O HOSPITAL ESTARIA SE APROPRIANDO INDEVIDAMENTE DOS VALORES DOS OUTROS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES. O HOSPITAL REGIONAL REALMENTE FAZ ESTE CONDICIONAMENTO? COMENTE

O procedimento é padrão em todos os hospitais. Quando o paciente interna no hospital com plano de saúde, existe uma conta que é aberta e há uma negociação direta do plano de saúde com o hospital. Tem um contrato de prestação de serviço. E a conta é discriminada, baseada em tudo que foi gasto durante a internação, desde serviços médicos, até material cirúrgico, prótese, tudo discriminado na nota. E o hospital tem um contrato com as empresas que fornecem o serviço. A própria diretoria do hospital (Regional) pode te esclarecer melhor. 

08 – SECRETÁRIO, A FALTA DE PAGAMENTO EM DIA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO CONTRADIZ O DISCURSO DO GOVERNO MUNICIPAL DE SER UM GRANDE INVESTIDOR E PRIORIZAR A SAÚDE? ESTA SITUAÇÃO NÃO COMPROMETE O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SAÚDE EM VARGINHA?

Não são todos os procedimentos que tem atraso, apenas alguns. Os hospitais funcionam adequadamente, as maiores queixas são em relação a alguns pagamentos (não) efetuados pelo hospital. Nenhum médico deixou de prestar atendimento por causa disso (atrasos de pagamento). O hospital tem funcionado normalmente! E a Prefeitura subvenciona os dois hospitais no que é obrigação dela. Vale falar que os hospitais deveriam funcionar apenas com recursos federais e estaduais e que o ingresso de recursos financeiros do município ajuda a conter um defit da tabela de pagamentos. 

09 – SECRETÁRIO, O EXECUTIVO ENCAMINHOU UM PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSA CONTRATAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM LICITAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BASICAMENTE NO HOSPITAL BOM PASTOR. COMO O SENHOR VÊ ESTE DESEJO DO GOVERNO DE CONTRATAR SEM LICITAÇÃO? 

Existe uma forma de contratação de serviços que se chama Credenciamento. Isso é adotado por várias prefeituras! E (o projeto apresentado pelo Executivo à Câmara) passou por análise jurídica. Detalhes deste credenciamento podem ser esclarecidos com o conhecimento do modelo de contratação que é efetuado em várias cidades! No meu ponto de vista não tem nada ilegal! 

Varginha tem dois hospitais de grande porte, possivelmente entre os maiores do Sul de Minas, tranquilamente entre os cinco maiores. São hospitais que prestam serviço de relevância, como cirurgia cardíaca, oncologia, isso traz um benefício muito grande a população. Em 98% dos casos a população consegue atendimento (médico) no próprio município de Varginha.

Em relação ao atendimento em policlínica, nos já ampliamos, dobramos a cobertura da população de Varginha, com o atendimento do (programa) de Saúde da Família. Que é o modelo adequado como porta de entrada do serviço público. 

Temos uma rede de saúde diversificada, temos em Varginha uma policlínica de especialidades, mais sete policlínicas, mas dezoito Programas de Saúde da Família, temos o CAPS-AD, o CAPS 2, temos o Núcleo de Adolescência, temos o Banco de Leite Humano, a Casa da Gestante, o ambulatório de alto risco, da maternidade, pediatria de alto risco, neo-natal, temos 20 leitos de UTI. Temos um serviço básico importante e de qualidade! É lógico que a cidade esta crescendo e o aumento da demanda é contínua, então sempre precisa aumentar e nos temos projetos de aumentar diversos serviços sim!

10 - O ESTADO E A UNIÃO TAMBEM FAZEM SUA PARTE NA ÁREA DE SAÚDE EM VARGINHA, OU DEIXAM A DESEJAR?

(Estado e União) São parceiros sim! O município gasta 25% do seu orçamento com saúde. A constituição manda o município gastar 15%, então esta bem acima do que a constituição obriga! Nós temos tido um bom alinhamento tanto com o governo estadual quanto com o federal, que sempre esbarram em financiamentos. Tivemos a aprovação da emenda 29, vamos ver se vai chegar mais recursos, na prática, aqui!. Mas temos alguns projetos como a UPA, o próprio (Programa de Saúde da Família) – PSF, o SAMU, que prevê a chegada de recursos do governo federal e estadual. Acho que se tiver parceria, e ela for ampliada, como nós estamos conseguindo, temos condição de oferecer uma saúde de melhor qualidade para a população!

ENTRE LINHAS

O secretário municipal de Saúde, Fausto Geraldelli é amigo pessoal do prefeito Eduardo Corujinha (PT), a indicação de Geraldele é uma das poucas no primeiro escalão que podemos dizer que foi de inteira responsabilidade do prefeito, da cota pessoal de Corujinha, fora influência do PT ou do ex-prefeito Mauro Teixeira, que a época muito influenciou na composição do secretariado. A identificação entre o secretário e o prefeito é muito boa, mesmo porque, além de médicos, Corujinha também passou pela secretaria municipal de saúde, posto hoje ocupado por Geraldele. E ambos sabem das mazelas e virtudes da pasta.

O secretário teve muito tempo para se preparar para a entrevista, a tempos a coluna vem indagando a direção do Hospital Regional e o Executivo sobre problemas na área de saúde municipal. Algumas perguntas e assuntos eram até esperados pelo secretário, que se fez acompanhar do um funcionário da administração do Hospital Regional. Embora tenha dificuldades de expor com precisão os problemas enfrentados na área de saúde, muito disso por não querer “comprar brigas” na pasta, o secretário soube colocar bem as palavras para defender, o prefeito e a pasta. Fausto Geraldele é médico, mas tem em sua classe um dos entraves para regularizar os trabalhos da secretaria de saúde. Afinal, os médicos não estão cobrando nada indevido, porem  que não esta ao alcance do governo. Ai começa uma grande disputa entre médicos e Prefeitura, protagonizada por Geraldele, a frente da secretaria de Saúde.

Durante toda uma tarde, este colunista e o secretário municipal de saúde percorreram o Hospital Regional, a UPA, as obras do SAMU, bem como outras estruturas da secretaria municipal de saúde de Varginha. Alguns dos problemas apontados pela oposição na área de saúde não passam de falácias, tendo em vista que a saúde é um tema polêmico e muito importante nas eleições de 2012. A área de saúde de Varginha, como comprovou a coluna, é a ampla, trabalhosa e demanda muito dinheiro e pessoal. Está presente em todas as regiões da cidade, com suas policlínicas, hospitais etc. A saúde pública de Varginha possui a imensa maioria dos tratamentos desejados pela população, além de possuir servidores capacitados e boa estrutura para atender. Porém as virtudes param por ai! 

As reclamações de médicos que não receberam seus honorários, pacientes que não tiveram atendimento adequado e fornecedores que não estão recebendo encontraram ressonância na estrutura de saúde municipal. Então o que falta? Qual o problema da saúde pública de Varginha? Pelos olhos leigos da coluna são basicamente dois os problemas da pasta: entendimento e dinheiro.

A retenção irregular dos honorários médicos feita pela Prefeitura, junto aos médicos da área de oncologia, entre outras especialidades, realmente quase levaram as barras da Justiça o prefeito e o secretário municipal de saúde. Alias, já não é de hoje que a classe médica “não engole” o modus operandi do PT na saúde, desde a época do ex-prefeito Mauro Teixeira (PT), que diziam ser “duro demais” com os médicos. Aliado a isso, é constante o “enrolar pagamentos” a médicos e fornecedores. Alias, esta reportagem começou surgiu depois de uma reclamação formal de uma empresa de Belo Horizonte, que fornecia próteses ortopédicas ao Hospital Regional, e que a três anos não recebe do hospital. E depois de vários títulos de cobrança ao Hospital Regional protestados em cartório, parou de fornecer próteses ao hospital no último ano. Até o encerramento desta reportagem, informações conflitantes entre a empresa e o hospital demonstravam que a dívida ainda não tinha sido paga. Enquanto isso, numa rápida apuração, a coluna identificou três pacientes que sem ter culpa pelo “calote do hospital” esperavam a meses a solução da pendência com a empresa, para que pudessem realizar uma cirurgia em Varginha, e a empresa voltar a fornecer ao Hospital Regional. Um dos pacientes, depois de ter a cirurgia desmarcada sem explicação, no Hospital Regional, que não tem crédito junto a empresa de prótese, teve que fazer sua cirurgia no Hospital Alzira Velano, em Alfenas. Casos assim mostram que médicos, fornecedores, e governo municipal, ainda não se entendem quanto ao modo de operacionalizar e pagar os serviços de saúde em Varginha. E mais, que mesmo com os fortes recursos empregados na área pela prefeitura, ainda assim, faltam recursos, e a “escolha” pelos administradores de “quem pagar primeiro, ou mesmo quem vai levar calote” tem colocado o lado mais fraco, o paciente, em situação delicada. Por certo, o secretário municipal de saúde tem feito seu máximo, até mesmo a disposição com seus colegas médicos, é notória, em uma breve conversa com alguns setores médicos locais. Há que se ver que este passivo de dívidas na saúde não é coisa do PT ou desta administração, mas o modo como o governo escolhe quem recebe ou não, tem agravado a situação. Já existem alguns médicos que não atendem no Hospital Regional, outros tantos, limitam-se aos planos de saúde. 

É chegada a hora do Executivo municipal chamar a ordem os demais entes da federação envolvidos. O Governo do Estado de Minas e o Governo Federal são devedores também nas dívidas da área de saúde de Varginha e precisam estar cientes que algo precisa ser feito. Não há como pensar em ampliar uma estrutura que já traga em sua essência a “maça pobre” das dívidas, da desconfiança, do desentendimento entre médicos e governo. A administração Corujinha acerta quando luta, mesmo que sozinha, com galhardia para melhorar a saúde, mas peca por não chamar o Estado e a União para discutir o passivo da saúde municipal, por não sentar a mesa com médicos e fornecedores para esclarecer verdadeiramente pontos controversos. Numa área importante como a saúde, protelar as soluções, pagamentos e entendimentos, é como jogar pra debaixo do tapete um problema que só cresce e promete explodir a qualquer dia!   

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