15/02/2012 - Coluna Fatos e Versões

Atrás da Toga

Mesmo com a decisão dada pelo STF de conceder totais poderes ao CNJ para investigar desvios de magistrados e servidores do Judiciário, parece que o temor de alguns magistrados aumentou ainda mais. Entidades que reúnem juízes e desembargadores ainda resistem nas investigações e esperneiam com manobras no STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, passou para o ministro Luiz Fux a relatoria de uma ação apresentada por associações de juízes que questiona a investigação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário. Até então, o caso estava sob análise do ministro Joaquim Barbosa, tido como mais duro aos magistrados e a favor das investigações.

A decisão de mudar a relatoria atendeu pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que alegaram que Fux já cuida de um caso semelhante no STF.

As entidades são autoras do mandado de segurança, protocolado no ano passado, que busca barrar a investigação do CNJ sobre pagamento supostamente privilegiado de auxílio-moradia e gratificações legais a magistrados. Vários pagamentos chegaram a mais de R$ 500 mil. Um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) aponta “movimentações atípicas” de R$ 855 milhões no Judiciário. Alguns magistrados acusam o CNJ de quebra de sigilo bancário e fiscal em processo administrativo, sem autorização judicial, além do vazamento de informações.

A chegada e a estratégia

Como já havia anunciado antes a coluna, o senador Clésio Andrade prepara uma grande festa para sua filiação no PMDB. A cerimônia deve acontecer em Belo Horizonte. O senador Clésio Andrade convidou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o ato de sua filiação ao partido, no dia 5 de março. 

O convite foi feito na semana passada em Brasília, na mesma reunião em que Temer e dirigentes do PMDB-MG, acertaram composições do PMDB com outros partidos da base aliada no estado. Os líderes peemedebistas nacionais estão preocupados, principalmente com as grandes cidades. Varginha foi mencionada rapidamente na reunião, com duas alternativas possíveis para o PMDB: Candidatura própria (defendida pelo partido) ou apoio ao PT (defendido por alguns peemedebistas) caso o PT ofereça confortável espaço na vice e no governo, claro!

Contraditório

O vereador Leonardo Ciacci (PP), que é um dos pré-candidatos a prefeito da oposição, ligou à coluna para dar informações sobre o que disse o  leitor da coluna que fez comentário, publicado neste espaço, sobre a história profissional do edil. Leonardo Ciacci esclareceu que durante muitos anos trabalhou no ramo de panificação, onde foi muito bem sucedido e gerou vários empregos. Disse que suas padarias sempre foram muito frequentadas e que sempre pagou todos os impostos e honrou os compromissos, mesmo depois que fechou os estabelecimentos, em razão da mudança de cidade do seu sócio. 

Naquela época então, Leonardo resolveu mudar de ramo e fechou as padarias. Atualmente Leonardo dedica-se ao Direito, termina a Faculdade de Direito em Varginha e já possui outras graduações, mas tomou gosto e tem sido incentivado por amigos e populares a dedicar-se ainda mais a política. Disse o edil, “o Dilzon (Melo – deputado) não quebrou a DrogaJato e depois foi mexer com política, ele mudou de ramo” e hoje além de empresário, também é um político bem sucedido. 

O (des)prestígio da prata da casa

Em algumas repartições do governo mineiro estão consumindo café plantado, torrado, moído e empacotado no Paraná. Só no entorno da Cidade Administrativa há três produtores de bom café, torrado e moído na hora. O café é, juntamente com o minério de ferro, um dos maiores produtos de Minas e grande gerador de emprego e renda. 

E todos os atuais governos, de Dilma a Anastasia, estiveram em Varginha e prometeram valorizar e apoiar a cadeia produtiva do Café. Parece que o apoio prometido por Anastasia, deve ter sido aos cafeicultores de outros estados. 

Sem festa e sem pudores

Aos 32 anos, completados na última sexta, o PT parece mais subordinado que nunca ao comando de Lula. Prova disso é o foco excessivo do partido em São Paulo, onde Lula lançou um candidato (Fernando Haddad) a prefeito da Capital paulista e persegue com obsessão a idéia de derrotar o PSDB no próprio berço tucano. O que mostra também que o PT é uma legenda essencialmente paulista. Lula não participou da festa promovida pelo partido em SP, por recomendação médica.

 A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro “mensaleiro” José Dirceu foram os mais festejados pela militância na comemoração dos 32 anos de existência do PT. Os aplausos ficaram ainda mais evidentes, diante da vaia estrondosa recebida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD. Vaiar Kassab, que já chegou a expulsar um cidadão de uma unidade básica de saúde de SP aos gritos de “vagabundo”, tudo bem, mas aplaudir, ovacionar o réu apontado como chefe de quadrilha José Dirceu, ai já é demais, não acham? Em Varginha, pelo que se sabe, não teve festa para o PT. Será que os petistas locais não tiveram o que comemorar?

O Tempo dos caciques

A coluna já havia dito que o ex-prefeito Antônio Silva (PTB) seria uma remota alternativa do PTB para a disputa de 2012. Do mesmo modo, também disse que, dificilmente, o presidente do Democratas, Renato Paiva, seria cabeça de chapa na oposição. Muito embora o papel de Renato Paiva e Antônio Silva seja de suma importância na “construção de apoios e fortalecimento” à chapa da oposição. Embora tenha sido acordado entre os partidos da oposição que os nomes da disputa municipal de 2012 sairiam ainda em fevereiro, o prazo foi prorrogado em razão dos caciques estaduais que vão “avalizar” os nomes. 

Leonardo Ciacci (PP), Verdi Melo (PSDB) e Stéfano Barra Gazola (PTB) continuam na corrida pela cabeça de chapa, embora o apoio partidário e as pesquisas eleitorais tenham diminuído o entusiasmo dos dois últimos.

  A chapa da oposição em Varginha sairá, com certeza, depois de março, após um “espinhoso” aconchego entre os nomes do deputado federal Dimas Fabiano e do deputado estadual Dilzon Melo (PTB), sob as “bênçãos” do PSDB Aecísta e com base em números de pesquisas que já estão chegando ao Palácio Tiradentes, para municiar os técnicos eleitorais do Governo estadual tucano, que será o “patrocinador político” do enfrentamento eleitoral contra o PT em Varginha. 

O que se tem visto é que os principais partidos da oposição caminham mesmo para o “convergimento, não para a união”. Ou seja, como disse a coluna, PP, PTB, PSDB e DEM, vão tolerar-se por uma conquista maior, qual seja, vencer o PT em Varginha. No Democratas, por exemplo, já é aceita a idéia da construção de uma chapa majoritária sem a presença de um Democrata, desde de que seja garantido “espaço de poder” dos Demos, claro!

Terceira via

A construção da terceira via é vista com ceticismo pela oposição. Na verdade os oposicionistas dão como certo que, quem não estiver na oposição, será da base de apoio a reeleição petista. O que pode ser um grande engano! Os petistas não vêem os partidos “independentes” do mesmo modo dos oposicionistas. 

E mais, os petistas sabem da dificuldade e da importância de conseguirem o apoio de outros partidos, principalmente, do PMDB e PSD. A chamada terceira via, depende principalmente do PMDB e PSD, partidos de maior envergadura política entre os “independentes”, pois possuem estrutura político/financeira para lançarem candidato, e o que é mais importante, PMDB e PSD desejam isso, lançar candidato próprio. Nisso entra o “canto da sereia dos petistas, que cantam” nos ouvidos de peemedebistas locais, e do deputado federal Diego Andrade (PSD), para que apóiem a reeleição. 

O governo municipal petista tem sido beneficiado pelo apoio político do deputado do PSD e não estão sofrendo o “ataque e fúria” dos peemedebistas, que ainda “aparam arestas entre si”, daí a oportunidade vista pelos petistas de pescarem de uma só vez o apoio de um grande partido (PMDB), com muito tempo de TV e dirigentes “midiáticos e bem relacionados”, bem como o apoio de outro partido importante (PSD) que já vem com deputado federal, com ótimo trânsito no governo. Mas será que PMDB e PSD vão cair no “canto da sereia” do PT? Como alias é imaginado pela oposição. 

Terceira via 2

Será que é mais vantajoso para PMDB e PSD agregarem-se e ficar na sombra do PT? Mesmo com o forte risco de serem alijados do poder depois, como alias acontece com os partidos da base petista. Ou seria mais vantajoso a PMDB e PSD, que possuem estrutura, poder político e nomes competitivos, arriscarem a sorte e lançarem candidato próprio? Uma candidatura própria do PMDB e PSD iria garantir a ambos os partidos o que mais desejam atualmente. 

Ao PMDB, a volta à cena política como protagonista, além da eleição de vereadores, que hoje não tem e consolidação do partido, que tem andado divido.

 Ao PSD a construção de um grupo político forte e consolidado, com o despontar de nomes aptos as eleições de 2014 e 2016, além da eleição de vereadores. Com a candidatura própria, numa terceira via, o PSD também se consolidaria como uma das principais forças políticas na cidade, independente do resultado das urnas, pois certamente elegeria vereadores, formaria grupo político e ainda teria um deputado federal importante a frente das negociações com o Executivo municipal, caso não vencesse nas urnas em 2012. Ou seja, se é conveniente e confortável a PMDB e PSD, simplesmente abrigarem-se no “ninho da reeleição petista”, é também estimulante, vantajoso e politicamente mais consistente a PMDB e PSD lançar candidatura própria, criarem a terceira via, e correrem a sorte de vencer e não ficar na “sombra” do poder de petistas ou oposicionistas.

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10/02/2012 - Fatos e Versões

Deputado endinheirado

Ainda não se sabe qual a finalidade da aquisição voluptuosa, (quase um milhão de reais). O que chegou a coluna é que um dos cinemas da cidade, que a muito tempo estava parado e foi disputado por igrejas e especuladores imobiliários, agora é mais uma propriedade de um dos mais abastados deputados estaduais de Minas e também ex-prefeito. Com mais esta aquisição imobiliária o deputado, que já foi grisalho e caju, é seguramente e um dos maiores proprietários de imóveis na cidade mais isso, já é uma outra historia, que envolve a espetacular evolução patrimonial deste ilustre parlamentar, depois que entrou a vida pública.

Desânimo

Após diversas sondagens eleitorais e reiteradas tentativas de acordo entre os partidos da oposição alguns dos pretensos candidatos a prefeito, pela oposição, parecem ter perdido o animo para disputa de 2012. As expectativas estão em constante mudança no governo e na oposição. A maior dificuldade na ala governista e construir uma base sólida de aliados sem que isso custe um pedaço significativo do espaço de poder hoje ocupado pelo PT no governo municipal. Ou seja, os petistas querem tudo sem ter que dar nada, como sempre. Já na oposição, os principais líderes ainda se degladiam para colocarem seus aliados na chapa majoritária de oposição, concomitantemente, procuram unificar os partidos oposicionistas. Ou seja, desejam a união da oposição em p? ?blico, mais nos bastidores trabalham para ter a cabeça de chapa da oposição e dar rasteiras nos “companheiros”.

 Apostas

Num dos principais redutos “de conversa paralela sobre política”, bem próximo a prefeitura, onde diariamente se acotovelam curiosos e “estrategistas” o assunto do inicio da semana era a pretensão de alguns dos candidatos a prefeito. A língua viperina dos políticos “aposentados” na cidade não poupou ninguém. Num dos comentários diziam “se ele clinicava do mesmo modo que administra, esta explicado o porquê do caos na saúde”. Em outro comentário não menos maldoso diziam “depois de quebrar duas padarias, acabar com uma prefeitura já zerada, não será difícil”. Em outro comentário outro descontente dizia sobre um democrata conhecido “ele não conhece nem mesmo os vizinhos que tem, quanto mais os problemas da cidade. É bananeira que já morreu sem mesmo dar cacho”. E com esta crescente insatisfação e descrédito da classe política é que caminhamos para as eleições de 2012.

Segurança Pública

Os casos absurdos de insubordinação, desrespeito e total contrariedade as leis e a segurança pública o mau exemplo da policia militar da Bahia já começa a preocupar outros estados da federação. A P2 Serviço de Inteligente da policia Militar de Minas já identificou estreitos contatos do comando grevista da Bahia com militares descontentes em Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A pressão dos milicianos é por melhorias na segurança pública em todo país. No entanto colocam em risco toda a sociedade para conseguir seus aumentos salariais. O medo do governo Federal e dos governadores é de que aconteçam greves da polícia militar em estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. No estado carioca as negociações internas entre militares e o governo Sérgio Cabral vão de mal a pior. Para o país que deseja sediar a copa de 2014 e as olimpíadas de 2016, ter uma greve geral da polícia militar no Rio de Janeiro, em pleno carnaval, seria a pior das propagandas. Além disso, o exercito e a polícia federal não teriam efetivo para auxiliar os estados na segurança publica se passássemos a ter greve geral com efeito domino em vários estados. Os militares desejam no fundo a aprovação da PEC 300 que versa sobre remuneração dos agentes de segurança pública.

Pra inglês ver

Nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro Varginha realiza a primeira edição da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. O evento será realizado no auditório do Pólo Regional de Atendimento ao Professor, e vai eleger delegados que representarão o município na conferência estadual e nacional.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Existe algo errado com esta nota da prefeitura! Transparência e Governo municipal raramente fazem parte da mesma frase em Varginha! E isso não se restringe somente a município não. Nenhum governo gosta da boa, verdadeira e democrática transparência. Isso porque, em todo governo, sempre existiram coisas que devem ficar “escondidas” como, por exemplo, como são “acordados” contratos de obras, transporte coletivo, eventos, merenda escolar, lixo etc. Quem nunca soube o significado da expressão “pra inglês ver”, esta ai um exemplo: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública".

Fogo amigo
O secretário municipal do Meio Ambiente, Rômulo Azevedo Ribeiro, se reuniu com os funcionários públicos municipais responsáveis pela limpeza urbana, para avaliar a qualidade dos serviços prestados a toda comunidade e verificar as demandas do setor, para que possam otimizar o serviço de coleta e destinação do lixo da cidade. Tem sido constante no dia-dia do secretário Rômulo Azevedo, ouvir os servidores e procurar entrosamento entre o setor público e privado. O maior problema para este entrosamento tem sido justamente o “poder” dentro do poder público. Quando conversa com os servidores, Rômulo Azevedo é cobrado por aumento de salários e meritocracia no serviço público, qua ndo conversa com a iniciativa privada, Rômulo é cobrado por mais investimentos e planejamento do governo e a despetização da máquina estatal. Ou seja, mesmo demonstrando querer ouvir, o secretario esta impotente para “resolver” os problemas apontados. Deve ser por isso, (não ter como atender aos pedidos recebidos) que o secretario esteja se empenhando nas duas grandes metas de sua pasta: coleta seletiva e destinação correta do lixo com o funcionamento do Aterro Sanitário. Afinal, pelo menos estas metas, podem ser resolvidas pelo secretário.

Milhagem

O caminho para Belo Horizonte e Brasília transformaram-se em caminho da roça para o prefeito Corujinha (PT), que do mesmo modo que Lula, adora viajar. Corujinha esta na Capital hoje, onde permanece durante alguns dias. A única diferença entre as viagens de Lula e Corujinha é que Lula quando viajava fazia questão de passar o comando ao vice e falar sobre dos temas, acordos e negociações tratados na viagem, já Corujinha... é silencioso como uma ... Coruja.

Ação entre amigos

Existe uma coisa em comum entre os deputados, Dilzon Melo (PTB) e Dimas Fabiano (PP), ambos se toleram e são amigos e “da cozinha” do senador Aécio Neves (PSDB). E o senador tem chamado vários dos “amigos” para desde já pedir e negociar apoio para 2014. Estas conversas passam, obviamente, pelas eleições municipais de outubro, pelas eleições para a composição da mesa diretora da Assembléia Legislativa e pela nova composição do governo mineiro até 2014. Segundo um parlamentar que já teve a mesma conversa de “compromissos para o futuro” com Aécio, Dimas e Dilzon estão, nos bastidores, trabalhando com “pedidos diversos” ao padrinho Aécio. Enquanto o estadual sonha com uma difícil presidência da Assembléia e cargos no primeiro e segu ndo escalão do governo tucano de Anastasia (PSDB), já o federal quer maior espaço nas nomeações e liberações do governo estadual para suas bases. Em comum, Dilzon Melo e Dimas Fabiano, pediram “empenho e prioridade” aos aecistas para vencerem as eleições as eleições municipais em Varginha. Ou seja, virá “chumbo gro$$o do Governo Estadual tucano para derrotar os petistas locais. Em troca do “carinho” aos parlamentares e seus pedidos, Aécio espera continuar tendo o apoio dos petebistas estaduais ao PSDB e ao seu projeto presidencial, bem como deseja continuar tendo o apoio da “família Toledo” para angariar “patrocinadores” as causas tucanas mineiras.

Baixa

O comandante Maciel, da Guarda Municipal, entregou o cargo ao Executivo. Desnecessário dizer que as “diferenças de pensamento” entre Maciel e o governo foram a razão da saída do comandante. Maciel defendia mais direitos aos soldados e pensava como a tropa. Já o Governo pensava... bem, a essa altura, alguns acham que no governo já não tem mais ninguém pensando.

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08/02/2012 - Fatos e Versões

Dívida

A dívida pública do Estado que afeta os investimentos em Minas, continua gerando notícia política.  A Comissão Especial da Dívida Pública da Assembléia Legislativa de MG, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), realizará no dia 13 de fevereiro um debate sobre o tema com a participação de representantes dos demais estados, afligidos pelo mesmo problema. Aliás, todos os estados enfrentam problemas com a dívida junto a União. A dívida de Minas com a União foi renegociada em fevereiro de 1998 por prazo de 30 anos e correção anual pelo IGP-DI mais 7,5%. Hoje tornou-se um rombo impagável. A ordem de grandeza da dívida com a União bateu na casa de R$ 51 bilhões, em 2012. As principais propostas colocadas até o momento são: redução do valor dos juros cobrados e a troca de indicadores para a correção da dívida. A discussão ganhou fôlego em novembro de 2010, mas nada de concreto aconteceu. A dívida só aumentou.

União por Minas

Com a exceção de alguns poucos deputados federais da bancada mineira, que são ligados ao PSDB, os demais parlamentares, estão unidos na reivindicação à União renegociar a dívida pública de Minas e a retomada de grandes investimentos públicos federais em Minas. Na esteira destas reivindicações, como pano de fundo, esta a maior presença de mineiros entre as nomeações para cargos federais. Nos últimos anos Minas vem perdendo representatividade no primeiro e segundo escalão do governo federal. Além disso, Minas também perdeu espaço nas estatais e nos tribunais federais. Um grupo de parlamentares, mais descontentes com o desprestígio do Estado, já articula para reequilibrar esta falha, porem sem muita chance de sucesso. 

Namoro

A reforma administrativa iniciada pelo Governador Antônio Anastasia (PSDB) ainda promete fortes emoções. O Senador Aécio Neves esteve pessoalmente nas negociações pra atrair o PMDB para a base de apoio do governo mineiro. Obviamente em troca de 2 secretarias no governo do Estado além de outros cargos no segundo escalão. Porém a entrada do PMDB no governo do estado não deve acontecer por agora. Primeiro porque o PMDB, como sempre, está rachado e ainda não se decidiu se vai apoiar o governo estadual tucano. Segundo porque o PMDB apresentou “uma fatura muito alta” para apoiar os tucanos em Minas. Além disso, os estrategistas do PMDB preferem aguardar as eleições municipais de 2012 sem ter muito compromisso, seja com o governo do Estado ou governo federal, é sabido que PT e PSDB serão os maiores adversários dos Peemedebistas em outubro próximo.

Parcerias

Em que pese ás tradicionais cooperações entre governo municipal e governo do Estado em áreas como a saúde, educação e segurança publica, a Prefeitura de Varginha ainda possui um bom credito junto ao governo mineiro. Mensalmente o Executivo Municipal arca com “pequenas despesas” que deveriam ser assumidas pelo Governo do Estado, tais como gasolina, reparo de viaturas, pequenas reformas em escolas e investimentos na rede pública estadual de saúde. Não e raro vermos no Legislativo Municipal o pedido de socorro para que a Prefeitura de Varginha celebre convênios e de suporte e/ou infra estrutura para instituições Estaduais como Polícia Civil, Bombeiros entre outros.

Saco de Bondades

Não e novidade que os cofres públicos municipais continuam parcos. Mas em ano eleitoral o Executivo tem trabalhado para neutralizar seu maior cabo eleitoral negativo: a insatisfação dos milhares de servidores públicos Municipais que reclamam por aumento salarial. Na Câmara Municipal alguns vereadores até tentam fazer bonito com o chapéu alheio, passando- se por defensores do amento de salário. Mas sabem que são impotentes para tamanha benesse. O certo mesmo é que um eventual aumento para os servidores públicos municipais neste momento, sem a previsão de aumento de receita, seria uma irresponsabilidade fiscal do Executivo. O que não e difícil de acontecer tendo em vista o desejo de reeleição que aflora nos petistas locais. É claro que os servidores públicos merecem o aumento, mais não será com uma eventual “maquiagem” na remuneração dos servidores que será comprada “a alma eleitoral” de mais de 3000 varginhenses.

Perguntar não ofende

Uma grande massa de ações na Justiça, que envolve o município de Varginha, tem despertado a preocupação de autoridades Municipais. Será que a ineficiência e/ou falta de planejamento no Executivo chegam também a esfera judicial? Será que o substancial aumento na remuneração dos procuradores municipais não serviu para que tivéssemos também um ganho de qualidade nas ações impetradas?

E o candidato a prefeito da oposição? Será que o nome “nasce” antes do Carnaval ou a falta de acordo já sacramento que teremos mais de uma chapa para representar os descontentes com os petistas?

Curiosidade que mata o gato

O vereador e presidente da Câmara, Verdi Lúcio Melo, fez dois requerimentos de informação à prefeitura. No primeiro, o edil indagou ao diretor Administrativo do Hospital Bom Pastor, Paulo Vitor Marques, e ao Prefeito Municipal as seguintes informações  com relação ao desaparecimento de uma  câmara do aparelho de vidro laparoscopia ocorrido no Centro Cirúrgico do Hospital Bom Pastor; como se encontram as investigações  sobre o fato ocorrido na primeira semana de janeiro, no Centro Cirúrgico do Hospital Bom Pastor e se foi instaurado  processo administrativo  e Inquérito Policial? Se positivo em que fase se encontra, e se no local havia câmara de vigilância, que além de auxiliar na segurança do Hospital pudesse auxiliar nas investigações? 

No segundo requerimento de informações, Verdi Melo solicitou ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: após a realização da reforma administrativa em cumprimento aos Termos de Ajustamento de Conduta firmado entre Prefeitura e Ministério Público, quantos funcionários ocupam hoje cargos de Função Gratificada na Administração Municipal, por setor e o valor total gasto, separadamente com os salários e acréscimos a título de gratificação; quantos funcionários ocupam hoje Cargos de Provimento em Comissão (CPC)? Na administração Municipal inclusive nas fundações e Autarquias, por setor e o valor total gasto com os salários? Não é novidade que as respostas para as indagações, se aparecerem, serão confusas e pouco vão ajudar a elucidar o mistério de quantos são, quanto se gasta e quem tem cargo de confiança na Prefeitura de Varginha?

FRASES

“As mortes no trânsito são reflexos dos males dos tempos modernos: pressa, desrespeito as leis, irresponsabilidade e impunidade. Já os salvamentos das grandes tragédias automobilísticas nas grandes cidades tem um nome específico: Corpo de Bombeiro, não fosse esses profissionais, as mortes seriam muito maiores” – cidadão resgatado, pelo Corpo de Bombeiros na sexta 03/02, depois que um motorista irresponsáveis furou o sinal vermelho e causou acidente nas ruas de Varginha.

“O povo não é bobo, não esta satisfeito com o PT e sabe que agora vão tentar enganar e fazer promessas novamente. A oposição não esta unida, mas isso não será determinante, pois a rejeição ao atual governo é tão grande que qualquer projeto político diferente do PT já sai com grandes chances de vitória” – Articulador da oposição falando das sondagens políticas em Varginha 

No sacrifício

Minas Gerais, de longe o Estado brasileiro que gera os maiores superavits no comércio exterior do país (US$ 28 bilhões em 2011, contra US$ 14 bilhões do vice-líder, Pará), deve perder aí uns R$ 3 bilhões ao ano com a desoneração das exportações de minério - a Lei Kandir. Ou seja, o Estado lidera o esforço exportador no país e ainda perde dinheiro com isso. É fato: Minas foi ao sacrifício para salvar a balança comercial do Brasil.

Aquisitivo

Muita gente já começou a arrumar a documentação para a declaração do Imposto de Renda da pessoa física em 2012, conforme orientam os contabilistas. Mas nem todo mundo está percebendo que o seu poder aquisitivo caiu. Enquanto a inflação pelo IPCA do IBGE subiu 6,5% no ano, a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em apenas 4,5%. Todos os preços administrados pelo governo federal subiram olhando-se o retrovisor. Só no Imposto de Renda é que se olhou para a frente, ou seja, conforme convém à folha arrecadadora. O Banco Central projeta inflação anual de 5,30% e crescimento do PIB de 3,30%. Os orçamentos de Minas e da União trabalham com as premissas de inflação de 4,5% e crescimento do PIB de 5% ao ano.

Calendário eleitoral

O tempo é curto, as eleições municipais já batem as portas! Porem o tempo corre em velocidades diferentes para governo e oposição. Enquanto a oposição esta travada na escolha do candidato e, depois disso, ainda terá de fazer a consolidação do apoio das oposições em torno do nome escolhido, bem como realizar uma rápida promoção de seus candidatos. O governo debruça sobre dois temas principais: qual o espaço a ofertar aos aliados e quem será o vice. Os dois assuntos são de difícil digestão dentro do PT. O governo não tem tantos aliados quanto a oposição, não pode se dar ao luxo de esnobar apoios, mas também reluta em ceder espaços (cargos) de peso no governo. Aliado a isso, temos um fato complicado, tanto para governo quanto oposição, para atrair aliados, ambos os lados trabalham com “promessas” de cargos e espaço. Coisa difícil de acreditar hoje em dia!  

Entrevistado do mês

O titular da coluna já informou que fará a entrevista mensal com os dois ex-prefeitos escolhidos pelos leitores, (Aloísio Ribeiro de Almeida e Eduardo Ottoni), sendo a primeira entrevista neste mês de fevereiro. Os leitores de Fatos e Versões podem enviar perguntas pelo e-mail da coluna rodrigogazeta@bol.com.br Neste mês de fevereiro teremos alguns complicadores em razão do feriado de Carnaval entre outras dificuldades enfrentadas por este colunista, porem a entrevista mensal deste mês esta garantida. Participe, mande sua pergunta!

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03/02/2012 - Fatos e Versões

Problema de morte

O Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto (Semul), autarquia criada pela Prefeitura de Varginha para cuidar do cemitério e demais serviços funerários em Varginha, iniciou as obras do novo ossário do Cemitério Municipal. A previsão é que a construção de 45 m² seja concluída em 90 dias. O atual ossário esta em condições muito precárias e realmente precisava de melhorias. A Prefeitura também melhorou o serviço com a aquisição de dois novos veículos para o serviço funerário. O novos veículos adquiridos já estão à disposição da população, um para serviço administrativo e outro para utilizar nos funerais. O Semul conta agora com cinco veículos para atendimento. 

O ossário se junta às obras do novo velório, em fase adiantada de construção. A execução consta da primeira fase da iniciativa, licitada no primeiro semestre, que inclui a construção de duas salas. O projeto final prevê seis salas de velório, além de enfermaria, acomodação para os familiares e capela. A previsão é que o novo velório, orçado em R$ 364 mil, esteja pronto no primeiro semestre de 2012. O espaço terá 1.200 m² e a área de cada uma das salas será de 64 m².

Problema de morte 2

Em que pese os novos investimentos da Prefeitura de Varginha, o maior problema funerário de Varginha ainda persiste e não foi enfrentado pela Prefeitura: Varginha precisa, urgentemente, de um novo cemitério. O atual cemitério já não comporta mais sepultamentos, além disso, está encravado numa região conturbada da cidade sem espaço para ampliações, comodidade para familiares ou paz para os mortos ali sepultados. É comum o roubo a túmulos e já houve depredações e roubo de ossadas no local. O poder público, recentemente, teve problemas por violar túmulos para abrigar novos sepultamentos, em razão da falta de espaço. Resumindo: é um paliativo investir recursos num cemitério que já esta com sua capacidade exaurida e não mais atende a população. Na verdade, a prefeitura deveria enfrentar este problema sério, que já é de conhecimento da administração, e construir um novo cemitério público. Enquanto a Prefeitura de Varginha não criar coragem de construir um novo cemitério público para atender a sociedade, as medidas paliativas e onerosas no atual cemitério, vão soar como falta planejamento público. Enquanto isso, a “morte” torna-se um rentável negócio em Varginha...

Capitólio

Desde a re-inauguração mais de 36 mil pessoas estiveram no Theatro Municipal Capitólio, em 100 apresentações. O theatro passou por uma demorada reforma de quase 8 anos. O longo tempo foi em razão de diversas interrupções nas obras, mas que, ao final, entregaram um Theatro Capitólio completamente restaurado a sociedade. Se as administrações petistas tem o débito de ter fechado o Capitólio e privado Varginha de seu mais importante palco cultural durante quase 8 anos, a atual gestão faturou o mérito de ter realizado a mais profunda restauração do thetro desde sua construção. Muito embora milhares de pessoas já tenham visitado o thetro desde a re-inauguração, ainda precisamos voltar a trazer grandes espetáculos nacionais ao palco do Capitólio, missão que não será difícil à presidente da Fundação Cultural, Paula Andréia Direne Ribeiro, especialista em “mover montanhas” quando abraça uma causa. 

Animais

Entidades de proteção dos animais em todo o Brasil, em parceria com governos municipais e estaduais e da iniciativa privada realizaram um evento nacional para recolher um milhão de assinaturas para apoiar a criação de leis para a maior proteção dos animais no país. Em Varginha, a secretaria Municipal de Meio Ambiente, com seus parceiros locais, recolheu 675 assinaturas de apoio à causa numa manha de sábado, no centro de Varginha. Os maus tratos aos animais têm se tornado um tema impactante na sociedade depois que cenas de maus tratos a cães e gatos foram divulgadas na internet. Em Varginha, em que pese o esforço do secretário de Meio Ambiente, Rômulo Azevedo, que tem realizado campanhas educativas e até mesmo vistoriado, pessoalmente, rios e matas ciliares para conferir a vazão das águas em razão de enchentes e coibir estragos à natureza, ainda não temos um tratamento “humanizado” para os cães e gatos abandonados pelas ruas da cidade. Além disso, nosso Zoológico Municipal, a muitos anos não recebe investimentos. Por certo, a iniciativa encabeçada pelo secretário, para acabar com a crueldade contra os animais, poderia encontrar ressonância em toda a administração municipal para que tenhamos em Varginha, uma estrutura melhor para abrigar animais abandonados, campanhas de adoção de animais, além de estruturar e melhorar nosso zoológico municipal, transformando realmente o local, num ponto turístico para varginhenses e outros cidadãos que visitam nossa cidade.

Justiça mais justa

Vários advogados, entre outros profissionais do Direito de todo o Brasil, realizaram terça (31), um ato público nas diversas comarcas por todo o país, em apoio ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Em Varginha a OAB também promoveu o ato no Fórum local. O CNJ foi criado para fiscalizar os trabalhos do Judiciário brasileiro, mas vem enfrentando dificuldades, criadas pelos próprios magistrados, através das instituições nacionais de juízes. 

No ato público em Varginha, os advogados defenderam que o CNJ tenha, inclusive, o poder de julgar possíveis desvios de conduta de juízes, antes mesmo das corregedorias dos tribunais estaduais e nacionais. Os juízes, através de suas associações nacionais, defendem que esse trabalho deve ser feito inicialmente pelas corregedorias estaduais, e caso exista morosidade, irregularidades ou omissões das corregedorias, o CNJ avocaria o caso para o conselho nacional. A OAB de Varginha, através de seu presidente o advogado Gustavo Chalfun, demonstra estar em sintonia com o desejo da sociedade, que deseja ver uma Justiça mais justa e rápida, sem os entraves decorrentes do protecionismo entre magistrados e a corrupção também existente na Justiça brasileira.

De pai pra filho

O extrato do convênio 069/2011, de 07/12/2011, cujo objetivo, no papel, buscado pelo Executivo é “a mútua colaboração entre as partes convenentes visando a implementação de ações administrativas para formar equipes esportivas amadoras para representar a cidade de Varginha nos vários campeonatos e eventos esportivos regionais e nacionais, de modo a difundir o desporto e a divulgar o nome do Município” pretende gastar R$ 595.000,00 dos cofres públicos municipais. A “parceria” entre Prefeitura de Varginha e o Clube Recreativo e Esportivo dos Servidores Públicos Municipais de Varginha – CRES, prevê o substancial gasto do Executivo no clube dos servidores, sem a especificação detalhada de qual a contrapartida do clube. Vale destacar que a secretaria de esportes – Semel, já possui boa infra-estrutura de esportes para atender aos atletas locais, não fazendo muito sentido o porque de gastar mais de meio milhão para estruturar um imóvel que não pertence ao poder público. Realmente, um presente de “pai pra filho” do governo aos servidores. 

Perguntar não ofende

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Rômulo Azevedo, assegurou a coluna que em 2012, começam a funcionar a coleta seletiva e o aterro sanitário. Isso é promessa, propaganda ou ameaça? 

Quem acha que o prefeito Corujinha é um péssimo administrador, vai votar no Leonardo Ciacci? Ou quem não quer mais os petistas por entender que eles já ficaram demais no poder vão votar no Antônio Silva?

Você quer um prefeito empreendedor, competente, capacitado? Ok, já ficou mais fácil procurar, pode começar eliminando os pré-candidatos colocados!

Verdes em maduração

O Partido Verde de Minas Gerais realiza Encontro Estadual em Belo Horizonte amanha, sábado, no dia 4 de fevereiro. O evento será na sede do partido, localizada no bairro Santa Efigênia, a partir das 9 horas da manhã. O PV está convidando todos os representantes municipais da legenda que está presente em quase 600 cidades mineiras. O tema do encontro será o novo Sistema de Gestão Partidária (SGP), ferramenta gerencial utilizada em nível nacional e que está sendo implantada na esfera estadual. A partir deste encontro, o programa será levado também para os municípios. A programação do Encontro Estadual tem início às 9 horas com um café de boas vindas para as lideranças municipais. Já a partir das 10 horas da manhã haverá palestra sobre o SGP, proferida por Leandro Di Pietro, consultor do PV Nacional. Já estou imaginando os verdes locais tentando convencer os petistas xiitas de Varginha a usar o SGP nas decisões político/partidárias das eleições 2012!!

FRASES

“As reformas na praça Getúlio Vargas estão paradas a muito tempo, os tapumes estão jogados ali! A prefeitura deve estar esperando a região virar uma “cracolândia” para depois tomar providências” – morador da praça Getúlio Vargas reclamando da inércia do Executivo na reforma e segurança da praça. 

“Os EUA já sabem quem vai enfrentar o Obama nas urnas, mas a oposição ainda não sabe quem vai escalar pra enfrentar o Corujinha em Varginha. Isso é que é união das oposições?” – Presidente de partido em Varginha reclamando da demora dos partidos de oposição para escolher seu candidato.

“Mais um ano em que Varginha será o paraíso do Carnaval de quem não quer curtir Carnaval. Aposentados desanimados, os anti-axé, e os dorminhocos de feriados devem estar amando as gestões petistas” – Morador do centro de varginha, feliz pela cidade não ter investimentos públicos municipais para promover os movimentos e barulhentos carnavais de antigamente no centro da cidade.

Pitaco Futebol Clube

O assunto política é dos mais odiados pela população, no entanto, todos têm uma opinião sobre o tema, e sempre que podem, falam a respeito. Já diziam que futebol, política e religião são temas que jamais deveriam ser abordados em público, em razão de serem polêmicos. Em relação a política local, muitos falam bem outros mal, a coluna sempre recebe e-mails, telefonemas etc. Poucos dizem que lêem, mas todo mundo sabe o que escrevemos aqui semanalmente, ou seja, mesmo dizendo que não gostam de política, no fundo, muita gente não vive sem falar e envolver-se na política. Na esteira das eleições municipais deste ano, no jogo dos palpites, analises, e futricas políticas mais um “jogador oficial” entrou em campo. O ex-prefeito e atual presidente da ACIV, Aloísio Ribeiro de Almeida (PP), lançou um blog onde discuti os assuntos políticos locais e estaduais. Com longa experiência na vida pública, com amigos em várias áreas do poder e conhecedor do xadrez político local, Aloísio Almeida será mais um “articulista” que vai ter a coragem de tornar pública sua opinião sobre os agentes políticos de Varginha. Boa sorte ao ex-prefeito, que de tanto ser vidraça, resolveu estrear na vida de “estilingue”.

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01/02/2011 - Fatos e Versões

Arrecadação

Foi publicado no órgão oficial do município as autorizações de uso das lojas do Terminal Rodoviário de Varginha. Embora a ocupação do espaço seja definida por licitação, na prática, existem poucas ou quase nenhuma mudança nos “inquilinos” do Terminal. A Prefeitura de Varginha, proprietária e administradora do Terminal arrecada uma boa grana com estas autorizações remuneradas. Cada loja paga em média, um salário, para utilizar o pequeno espaço. E assim a vida segue... Os “inquilinos” pagam um “simbólico aluguel” para terem zero de investimentos no local. O Terminal Rodoviário esta abandonado a própria sorte, servindo apenas para “dar lucro” ao governo. A cada cadeira quebrada na sala de embarques e desembarques, a cada piso ou azulejo solto pelas paredes, ou com o entra e sai de malandros, pequenos traficantes e travestis do banheiro público, o mundo segue seu caminho...

Saúde

Os preparativos finais para a entrada em funcionamento da UPA estão a todo vapor. A administração tem pressa para colocar a UPA em funcionamento. Obviamente, as eleições deste ano, são o motor da pressa para entregar os novos investimentos na saúde. No pregão nº 173/2011, o governo municipal já homologou a contratação de serviços de marcenaria, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a confecção e montagem de móveis modulados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. O valor do serviço é de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais). 

Saúde 02

Na onda feminista que tem dominado o PT, depois da vitória da presidente Dilma, o núcleo petista do governo municipal, com a concordância do prefeito e do secretário de saúde, já escolheram quem será a diretora geral da UPA em Varginha. Será uma técnica, mulher que já passou e conhece bem o serviço público, mas vinda da iniciativa privada e de confiança do secretário de saúde e ligada ao PT, obviamente.

Dinheiro pra explodir e festejar

Pelo contrato 140/2011, datado de 15/12/2011, o Executivo municipal “queimou” R$ 25.500,00 por alguns minutos de show pirotécnico para a Virada, na praça da Mina, promovida pela Prefeitura. Não vou entrar no mérito do valor gasto, mas, dependendo do resultado das eleições deste ano, com certeza, o foguetório no final de 2012, pode ser bem maior... Já para a contratação da banda que se apresentou na virada do ano, promovida pela Prefeitura, foram gastos, sem licitação, R$ 69.881,00 (contrato 142/2011). Muito estranho a administração ter incluído no valor da banda o gasto com palco, projetores e telões, o que normalmente, se contratava separadamente por licitação, e que neste caso não aconteceu.

Perguntar não ofende

Estranho o PSDB estadual dizer que Varginha é importante para o “jogo político de 2014” e fundamental para o fortalecimento dos tucanos no Estado, mas ainda assim, os tucanos estaduais parecem já ter decidido por enterrar de vez a candidatura própria do PSDB em 2012 na cidade. Dá pra acreditar nisso? 

O final do mês já chegou e até agora nada de anúncio da candidatura oposicionista. Será que a promessa de apresentar agora a chapa é igual a balela da união dos partidos de oposição?

Será que se o  vice-prefeito Marcos Foresti virar Rei Momo neste Carnaval ele recebe a tão esperada “chave da cidade” das mãos do prefeito Corujinha e vira “Big Boss”, pelo menos por quatro dias?

Assessores próximos dos deputados federais Odair Cunha (PT) e Diego Andrade (PSD) dizem que os parlamentares têm ótima relação com o governo municipal. Só falta definir nesta relação com a Prefeitura, quem é o “marido e quem é o amante” do governo municipal. Pois alguém esta sendo traído neste triangulo amoroso. Quem será?

O voto que faltava

O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) não esconde dos amigos que o “voto que faltava” para garantir a permanência do PMDB na presidência do Senado Federal virá do senador mineiro Clésio Andrade, que esta com sua entrada confirmada e agendada para breve no PMDB. Alias, a entrada de Clésio Andrade no PMDB vai garantir muitas outras permanências no poder...

Volta as aulas

Doze mil alunos da rede municipal de ensino retornaram m às aulas na segunda-feira (30). As 36 escolas municipais, escolas rurais e as escolas estaduais de educação retomaramm as atividades. Durante a semana, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), realizou reuniões visando a gestão escolar.

Na terça-feira (24), a Seduc promoveu reunião no Propac II com os diretores das escolas. Na quarta-feira (25) foi a vez dos coordenadores escolares se reunirem para trabalhar o planejamento e a gestão escolar. Na quinta e sexta-feira (26 e 27) os professores tiveram dois dias de estudos dentro das próprias escolas de atuação. Pra parecer mesmo que estão fazendo planejamento e estruturando a Educação para um melhor ano letivo, só faltou dizer que estão pensando em melhorar o minguado salário do professor da rede municipal de ensino. Vale dizer que a classe já andou pensando em greve no ano passado!

Saco de bondades

Termina na quinta-feira (2) o prazo para a negociação de dívidas dentro do movimento nacional de conciliação. A Prefeitura de Varginha aderiu à iniciativa e 1.695 pessoas já foram beneficiadas desde o último dia 28 de novembro, quando começaram as ações. O movimento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de reduzir o volume de processos judiciais e oferecer uma justiça mais rápida e eficaz.

Varginha participa do movimento, integrada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que fez as convocações dos cidadãos com processos correntes de débitos tributários. Em todo o Estado, são feitas mais de 13 mil audiências da Justiça Comum em tribunais regionais e estaduais. São 184 comarcas e 279 varas participantes em Minas. As principais ações do município são a respeito de dívidas relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais. A prefeitura concede redução de 100% de juros e multa das dívidas para facilitar a realização do maior número possível de conciliações.

Os credores do município cujas dívidas ainda não foram ajuizadas também poderão buscar a conciliação. Aqueles que não receberam a convocação e possuem débito com o município podem procurar a equipe de conciliação até quinta-feira (2), no anexo fiscal da Procuradoria da Prefeitura, localizado na rua Alberto Cabre, 397, bairro Vila Pinto. As audiências acontecerão entre 8h e 17h. Mais informações pelo telefone 3690-1431. Em ano eleitoral são muitas as vezes que os governos abrem o “saco de bondades”. O contribuinte brasileiro, que já pagou quase 1 trilhão em impostos em 2010, agradece.

Restaurante Popular

Depois do período de férias, o Restaurante Popular voltou a atender na última segunda-feira (30). As refeições são oferecidas ao preço de R$ 3 e o almoço é servido de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h30. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (Sehad) cerca de 450 pessoas almoçam diariamente no restaurante. As refeições seguem um cardápio balanceado e variado elaborado por nutricionista. O Restaurante funciona na Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo (Caic I), no bairro Imaculada. Imaginem a quantidade de pseudo candidatos a vereador e prefeito que vão começar a povoar o restaurante popular. 

Gastos eficientes?

A Prefeitura de Varginha publicou o extrato de dois gordos contratos com empreiteiras locais. No primeiro, Contrato: 138/2011, datado de 06/12/2011, o Executivo faz a contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à Quente, meio fio e sargetas, para execução das obras de construção de Avenida com início na Rua Professora Helena Reis – Centro até a Av. Otávio Marques de Paiva. A obra esta orçada em R$ 1.309.349,19. Na verdade essa obra é a continuação da avenida Otávio Marques de Paiva, a famosa avenida do Zoológico, que já gastou uma fortuna e ainda não esta pronta para permitir as mudanças no trânsito do centro da cidade. No projeto, que não saiu do papel, o Executivo deseja fazer da avenida Otávio Marques Paiva uma importante entrada/saída da cidade. No segundo contrato da Prefeitura de Varginha com outra empreiteira local, (Contrato: 141/2011, datado de 16/12/2011), o Executivo compra 1.500 toneladas de CBUQ (massa asfáltica) possivelmente para as operações de tapa-buraco. A compra esta orçada em R$ 186.000,00. Vale ressaltar que estamos em pleno período chuvoso, pior momento para obras de terraplenagem e asfálticas, em razão de que, nesta época do ano, as chuvas destroem o serviço de asfalto e terraplenagem realizados. Por isso, os governos conscientes e que planejam suas ações, chegam nesta época do ano, com todo o serviço de tapa-buraco, por exemplo, concluído. 

Não vou nem entrar no mérito de que nossas ruas estão um verdadeiro “queijo suíço” de tanto buraco. Sendo emergencial a reforma, porém é sabido que com o tempo nesta época do ano, possivelmente, a maioria dos R$ 186.000,00 gastos do dinheiro público para arrumar ruas, vai se perder mais uma vez, por falta de planejamento.

Será que em janeiro de 2013 já teremos pronta a nova saída da cidade, composta por toda a avenida Otávio Marques de Paiva e teremos também concluído todo o serviço de reparos nas ruas de Varginha, ou vamos novamente, por falta de planejamento, gastar outros milhões inutilmente?

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Coluna Fatos e Versões - 27/01/2012

Mais milhões “turbinam” a reeleição

O prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha”, participou ontem da assinatura de repasses de contratos do Orçamento Geral da União (OGU-2011). A cerimônia foi na agência da Caixa Econômica Federal, em Varginha. Os repasses chegam a R$ 3,1 milhões, além de R$ 2 milhões para o Hospital Regional, e são para obras, ações e projetos que possuem parceria entre a prefeitura e o governo federal. 

O evento contou com a presença do deputado federal Diego Andrade (PSD), um dos responsáveis pelas emendas que garantiram novos recursos para o município. Somente no Hospital Regional, através do Ministério da Saúde, o valor chega a R$ 2 milhões para a reforma da estrutura física do espaço.

O deputado Diego Andrade, com apoio do senador Clésio Andrade, também conquistou junto ao Ministério das Cidades, através do Programa Gestão da Política do Desenvolvimento, emenda no valor de R$ 295,3 mil. O recurso será destinado à ampliação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Michel Mansur, no Parque Boa Vista, com extensão aproximada de 600m, pavimentação asfáltica, sinalização viária, assentamento de meio fio, incluindo-se intervenções para promover a acessibilidade.

Com o Ministério do Esporte, através de emenda do deputado federal Lincoln Portela (PR), o prefeito Corujinha assina o convênio de R$ 195 mil dentro do Programa Esporte e Lazer na Cidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha. Para a implantação do Parque Boa Vista e revitalização dos parques Centenário, Padre Vítor e Novo Horizonte, e das praças João Pessoa, Getúlio Vargas, São Pedro e Dom Pedro II, o recurso é de R$ 731,2 mil, através de emenda do deputado federal Odair Cunha (PT), vindo do Ministério do Turismo dentro do Programa Turismo no Brasil. Serão assinados dois convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social. O primeiro, se trata de recurso de R$ 121,2 mil para a modernização do Banco de Alimentos com aquisição de equipamentos e utensílios e, o segundo, para implantação de Restaurante Popular por meio de elaboração de projeto técnico, construção de edificação e aquisição de equipamentos no valor de R$ 1,8 milhão.

O recurso chega em boa hora para o Executivo, pois o prefeito Corujinha precisa de “mostrar trabalho” para encarar sua reeleição. Para desespero da oposição, o recurso vem acompanhado do apoio político dos deputados Odair Cunha (PT), Lincoln Portela (PR) e Diego Andrade (PSD) além do senador Clésio Andrade, que vão cobrar politicamente o apoio, “sabe-se lá em que momento e com que taxa de juros”. 

Entrevistado do mês

A Coluna Fatos e Versões colocou para escolha dos leitores entrevistar dois dos quatro ex-prefeitos de Varginha. Entre os ex-prefeitos de Varginha estavam Aloísio Ribeiro de Almeida, Antonio Silva e Dilzon Melo, os dois escolhidos e que serão entrevistados pela coluna são Eduardo Ottoni e Aloísio Ribeiro de Almeida. A coluna vai entrar em contato com os ex-prefeitos e agendar as entrevistas, que serão publicadas em fevereiro. Os leitores podem sugerir perguntas aos entrevistados pelo e-mail da coluna: rodrigogazeta@bol.com.br. 

Perguntar não ofende

Contratar agência de publicidade, mudar a imagem, o modo de falar e até de vestir, modernizar-se adotando twiter e facebook, construir alguém que não existe ou que não vai durar apenas os três meses de eleição! Será que vale tudo para chefiar o Executivo?

Será que a Dilma esta para o Lula, da mesma forma que a Paula Andréia esta para Corujinha?

Vamos ter Carnaval e Feira da Paz neste ano de eleições municipais?

Será que em 2012 vamos ter uma gestão competente, moderna e com novos investimentos no Terminal Rodoviário de Varginha? Ou as coisas continuam como estão?

Crise na segurança

A crise institucional que se abateu sobre a Polícia Militar e Polícia Civil de Minas já começou a fazer vítimas. O Comandante Geral da Polícia Militar perdeu o cargo e foi levado à reserva. Em seu lugar vai assumir outro militar que comandava o Estado Maior, bem mais próximo do governador Anastasia. O governo quer dar fim aos constantes embates e ciúmes entre policiais militares e civis, que precisam unir forças para fortalecer a segurança pública no estado. O novo comandante não tem a mesma experiência de combate ao crime que seu antecessor e é visto pela tropa como um chefe “criado nos gabinetes, na burocracia e ar condicionado” do poder. Qualquer semelhança com a segurança pública de Varginha é mera coincidência. Não é absurdo dizer que na cidade, a Polícia Militar também já estranhou a Guarda Municipal e que também na Guarda Municipal, a direção foi trocada. Também não é exagero dizer que, hoje, a direção da Guarda Municipal é exercida por quem veio do conforto dos gabinetes políticos e que “experiência de combate ao crime” não é o forte do novo diretor. 

Epidemia de insegurança

Falando em segurança pública e sua importância, não podemos deixar de dizer que a união de forças entre as polícias e a Guarda Municipal é essencial para combatermos a epidemia do Crack nas ruas de Varginha. Os dados que chegam as autoridades de segurança pública da cidade e das clínicas de recuperação em Varginha dão conta que o vício no crack tem aumentado muito na cidade. Grande parte dos pequenos furtos e delitos que ocorrem na periferia da cidade tem ligação direta com o tráfico de drogas. Aliado a estes tristes e preocupantes dados, tempos ainda que um bom número de mandados de prisão que continuam sem cumprimento. Ou seja, além de não conseguirmos provar a culpabilidade de muitos malandros, os poucos que percorrem todo o caminho burocrático da Justiça, sendo condenados ao final ou tendo sua prisão pedida no decorrer do processo, não vão para a cadeia porque o mandado de prisão não é cumprido. O marginal some, muda-se, esconde da polícia ou simplesmente não é procurado pela polícia, em razão dos inúmeros mandados de prisão a cumprir. E fica por isso mesmo...

FRASES

“Concurso público agora! Isso é desculpa pra tentar reverter o desgaste com o servidor público municipal, que já viu que o governo petista não gosta dos servidores. Aposto que mesmo depois dos concursos não vão diminuir os cargos de confiança! Se duvidar, vão até aumentar!” – Um dos líderes da oposição comentando sobre os recentes concursos públicos abertos pelo Executivo municipal.

“Vamos reunir todos os partidos da oposição para se comprometerem em lançar um único candidato. Alguém que agrade a todos, no nosso principal objetivo: combater o PT” – Um dos líderes da oposição discorrendo sobre a estratégia para unificar os partidos oposicionistas.

Animais

Varginha aderiu à campanha “Crueldade Nunca Mais”. No último sábado (21), a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) e o setor de Zoonoses, montou a estrutura que recebeu quem passava pelo calcadão da Wenceslau Braz. Sensível com a situação, o público conheceu a campanha, assinou o documento e conheceu a Lei Municipal Nº 5.489 de 2011 que trata do Código de Direito e Bem Estar Animal. 

Foram colhidas 675 assinaturas que se juntarão ao restante das assinaturas recolhidas nas outras cidades pelo mundo. As manifestações também foram feitas em cerca de 180 cidades em todo o país, totalizando 23 estados na campanha, além de três cidades dos Estados Unidos. O objetivo do movimento é coletar através de uma petição oficial um milhão e meio de assinaturas em todo País. A intenção é reivindicar e cobrar por mais rigor na legislação atual para punições em crimes contra animais.

Os interessados em participar da campanha podem assinar o documento na sede da Semea, localizada à rua Presidente Antônio Carlos, 356, no centro, ou na sede do setor de Zoonoses, na avenida dos Imigrantes, 3.770, na Vargem. Este setor também recebe denúncias envolvendo maus tratos contra os animais através do telefone 3690-2230. O secretário de Meio Ambiente, Rômulo Azevedo, mais uma vez, mostra que a interação entre os setores do Executivo e a busca da participação da sociedade traz caminhos e soluções para os problemas comuns. Muito boa a iniciativa! Porém, a coluna ainda espera o secretário resolver o maior problema e primeiro compromisso da secretaria de Meio Ambiente em Varginha, implementar a coleta seletiva na cidade, além de, dar destino ambientalmente seguro a 100% do lixo de Varginha. A tarefa não é fácil, mas pode ser alcançada.

Saúde e política

O prefeito Eduardo “Corujinha”, esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira (25), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Fausto Geraldeli Carvalho, na cerimônia de entrega de veículos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS). O evento contou com a presença do governador Antonio Anastasia, e do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. 

O SETS é um programa do Governo de Minas, criado em 2005, com o objetivo de integrar os municípios das microrregiões do Estado. Foi planejado para assegurar um dos preceitos fundamentais do SUS, que é a garantia do acesso aos serviços de saúde através de transporte eficiente e humanizado. Varginha será contemplada com um micro-ônibus de 26 lugares destinado para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O programa ainda disponibilizará dois servidores que atuarão como motorista e cuidador para assistência aos pacientes que utilizarão o veículo.

Esta claro que o governo de Minas e a Prefeitura de Varginha estão muito próximo no trabalho de saúde. As secretarias municipal e estadual de saúde mantém contato quase que diário sobre convênios e atuação conjunta. Até ai nada de mais. A coluna só estranhou que em nenhum momento, nem Estado nem Prefeitura de Varginha, mencionaram a participação e ou atuação dos deputados Dilzon Melo (PTB) e Dimas Fabiano (PP) que são da base de apoio do Governo de Minas. É “politicamente impensável” que o governador tucano iria dar/investir/colaborar com um município administrado por um adversário petista sem consultar seus parlamentares aliados da região. Ficam as dúvidas. Será que os parlamentares de Varginha em nada ajudaram nestas conquistas? Será que os governos estão ficando “apartidários” e pensando apenas no bem da população? (seria ótimo, mas quase improvável). Será que nas eleições municipais estas conquistas serão apresentadas como vitória da Prefeitura ou do Governo Estadual? E quem vai reivindicar a “paternidade” dos novos investimentos nas próximas eleições?

De volta às bases

O deputado federal Odair Cunha (PT) vai realizar no sábado, dia 28, as 9:00 da manha no Clube de Varginha, mais uma plenária de prestação de contas de seu mandato como parlamentar. Odair Cunha é um dos deputados mais votados de Varginha e do Sul de Minas. Muitas obras e recursos do governo federal vindos para Varginha foram conquistadas por Odair, que é um dos deputados mais influentes e bem relacionados da bancada mineira em Brasília. Em que pese o fato do deputado Odair Cunha ter sua campanha eleitoral financiada por grandes empreiteiras e empresas repletas de graves problemas com a Justiça e do parlamentar ser um dos que mais gasta com telefone pago pelo contribuinte no Congresso Nacional, Odair já trouxe muitos recursos para Varginha. Porém neste mandato tem perdido em recursos empenhados para Varginha, para seu colega deputado Diego Andrade (PSD), que destinou gordos recursos para Varginha este ano. 

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25/01/2012 - Fatos e Versões

O estilo feminino de mandar

Confesso aos leitores que não era muito fã da presidente Dilma Roussef (PT). Imaginava que seu governo seria uma mera continuação do governo do presidente Lula, que continuaria a mandar, anular a presidente eleita e tomar as decisões. Por sorte, Dilma parece mesmo ser durona e exceto alguns conselhos pontuais com Lula, tem mostrado que é a chefe de seu governo. A faxina nos ministérios, o corte de gastos e os cortes na taxa de juros demonstram que Dilma segue a linha ético/desenvolvimentista, sem muito saco para negociações político/partidárias. Alias, a presidente tem pavor das negociações com o Congresso Nacional. O novo estilo da Presidência da República, com Dilma a frente do Governo, tem alegrado o povo, o índice de aprovação da presidente na última pesquisa Datafolha chegou a 59% dos brasileiros consultados consideraram sua gestão ótima ou boa, um crescimento de 10 pontos porcentuais desde a última edição, feita em junho de 2011. Foi o melhor resultado para um presidente em seu primeiro ano de gestão desde a volta das eleições diretas, em 1989. Outros 33% consideraram o governo Dilma regular, 6% o avaliaram como ruim ou péssimo e 2% não responderam.

A avaliação do governo Dilma melhorou entre homens e mulheres de todas as faixas de renda, idade e escolaridade. A presidente foi aprovada por 62% das mulheres e 56% dos homens; por 61% dos que concluíram até o ensino fundamental, 57% dos com ensino médio e por 59% daqueles com ensino superior. Também consideraram seu governo ótimo ou bom 59% dos que ganham até 5 salários mínimos; 53% dos que ganham mais de 10 salários mínimos; e 61% daqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos, faixa em que houve o maior avanço da pesquisa, de 16 pontos porcentuais desde junho.

Entrevistado do mês

A Coluna recebeu várias correspondências sobre a possível entrevistas com os ex-prefeitos de Varginha para este início de ano. As entrevistas mensais têm dado bastante repercussão e ouvir ainda os ex-prefeitos, com certeza, iria colocar mais “pólvora” nesta fogueira de vaidades eleitoral. No entanto, um petista reclamou sobre o desnível das entrevistas, tendo em vista que, se forem ouvidos os ex-prefeitos, a administração petista seria injustiçada, pois todos os ex-prefeitos vivos, são contrários a administração, uma vez que Mauro Teixeira (PT) já morreu. Realmente, o apontamento faz sentido, pois seguramente, os ex-prefeitos iriam pender contrariamente ao governo petista. Mas com certeza, ouvir o que tem a dizer os ex-prefeitos, Eduardo Ottoni (PSD), Aloísio Ribeiro de Almeida (PP), Dilzon Melo (PTB) e Antônio Silva (PTB) sobre os contornos administrativos e políticos que Varginha caminha hoje seria muito instrutivo, embora politicamente, perigoso. Desta forma a coluna vai colocar como opção aos leitores de Fatos e Versões, a escolha de entrevistar dois dos quatro ex-prefeitos para serem o Entrevistado do Mês. Os leitores poderão apontar dois ex-prefeitos e encaminhar sua escolha para o e-mail da coluna rodrigogazeta@bol.com.br. Os mais votados serão entrevistados a partir de fevereiro. Os leitores também podem sugerir perguntas aos entrevistados pelo e-mail da coluna: rodrigogazeta@bol.com.br. O resultado da escolha será publicado no final do mês de janeiro.

Perguntar não ofende

Será que os índices de aprovação do governo feminista da presidente Dilma são um sinal que as mulheres tem maior “vocação” que os homens para o Executivo? Varginha estaria preparada para uma prefeita?

Será que a oposição vai cumprir a promessa de apresentar seu candidato a prefeito antes do Carnaval?

Será que em 2012 o secretário municipal de Meio Ambiente, Rômulo Azevedo, vai conseguir tirar a coleta seletiva do lixo do papel?

Os articuladores do PT e do governo dizem que o ex-presidente Lula vai subir em palanques nas eleições 2012, nas principais cidades do Brasil, onde os três principais partidos de sustentação do governo Dilma (PT – PMDB – PSB) estiverem juntos. Será que isso é algum recado para os políticos de Varginha?

FRASES

“Ninguém aguenta mais! O tráfico de drogas e a violência são constantes aqui, a Polícia Militar não faz nada, a Guarda Municipal passa e também não faz nada! Meus filhos vivem essa insegurança todos os dias, quando saem pra escola, não sei se vão voltar” – Moradora do Bairro Vila Mendes, reclamando do drama vivido em seu bairro em razão do tráfico e da violência.  

“Saber no que bater e como bater. Não podemos transforma-lo em vítima, mas precisamos mostrar os pontos fracos da administração” – “Marqueteiro extra-oficial” da oposição falando dos cuidados necessários para expor as falhas do governo petista.  

“Mais de 200 cargos de confiança trabalhando dia e noite para manterem-se nas tetas e um governo maquiado que não realizou obras e só recebeu migalhas do Governo Estadual e Federal”– Prefeitável falando a um pequeno grupo de apoiadores, sobre o que vão enfrentar nas eleições de 2012, no embate com o governo municipal.

Eterno enquanto dure ...

A nota a seguir foi publicada em um grande jornal da Capital, em matéria que falava sobre muitos prefeitos e seus vices que, após chegarem ao poder, transformaram-se em inimigos. A matéria foi publicada no mesmo dia em que Varginha também foi destaque pela sua balança de exportação. Na assessoria do governo houve espaço apenas para divulgar os dados econômicos lembrados pela imprensa. Em relação ao comentário sobre o prefeito e vice de Varginha, nada foi falado.

“Ex-amigos - Os desentendimentos políticos em Varginha, no Sul de Minas, acabaram com uma amizade de infância. Colegas desde o ensino fundamental, Eduardo Antônio Carvalho (PT) e Marcos Paiva Foresti (PPS), apesar de serem de partidos opostos no cenário nacional, se uniram na disputa do pleito de 2008 e saíram vencedores. Mas a relação dos dois mudou quando assumiram o comando da cidade. Segundo Marcos, o grupo de secretários petistas passou a dominar as ações na prefeitura e deixou de fora o “adversário político”.

O clima ficou ainda mais tenso quando o vice-prefeito entrou na competição de votos com uma candidata a deputada estadual petista, nas eleições de 2010. “Há três anos Eduardo não tira férias para eu não assumir. Ele tirou 10 dias de folga este ano. De acordo com a legislação, eu só assumiria depois de 15 dias”, reclamou Foresti. Nas eleições deste ano eles devem ficar de lados opostos no palanque, pelo menos essa é a pretensão do vice-prefeito. O prefeito não foi localizado pela reportagem no celular. A assessoria de imprensa informou que ele está em viagem”.

Balança comercial

Varginha está presente em mais um importante ranking que comprova o desenvolvimento do município. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e aponta a cidade, pelo segundo ano consecutivo, entre as 15 melhores colocadas do Brasil no saldo da balança comercial. 

O volume de exportação de Varginha no ano de 2011 foi de US$ 2,1 bilhões. Já o valor da importação ficou em US$ 225 milhões. Varginha ocupa o quinto lugar em Minas Gerais e a 15ª colocação no país com um saldo de US$ 1,89 bilhão, sendo a única cidade do Sul de Minas no ranking nacional e estadual. Em 2010, a exportação no município alcançou o valor US$ 1,7 bilhão e a importação chegou a US$ 157,4 milhões. O saldo da balança comercial do ano retrasado fechou em US$ 1,5 bilhão.

Em Minas Gerais, junto a Varginha, estão as cidades de Itabira, Ouro Preto, Nova Lima, Araxá, Brumadinho, Itabirito e São Gonçalo do Rio Abaixo. Veja que Varginha é a única que não tem sua balança comercial favorável ligada a mineração, diferente das demais cidades citadas no Estado. Varginha tem suas exportações fortalecidas em razão da forte exportação de café, em sua maioria café em grãos, sem qualquer agregação de valor. Porém os especialistas alertam que o município precisa diversificar sua grade de exportação, ou ao menos agregar valor no produto exportado, neste caso, Café não-torrado, não-descafeinado, em grão, principal produto exportado pela cidade. O produto em poderia ser beneficiado no estado, de preferência, em Varginha. 

Rentável vespeiro

O deputado Alencar da Silveira Júnior, um experiente deputado da ALMG prepara-se para mexer em um “rentável vespeiro” em 2012 e com o apoio de boa parte de seus pares. O deputado anunciou à Coluna que apresentará um projeto de lei que autoriza a criação de novos cartórios por concurso no Estado, assim que terminar o recesso no Legislativo. “A atual legislação sobre os cartórios é de 1964. O Estado cresceu, bem como a população. Não é possível que um cartório de Poços de Caldas, por exemplo, peça 30 dias para dar uma escritura, pois se arvora em dono da verdade”, disse o parlamentar. Na sua avaliação, cidades com mais de 50 mil habitantes não podem ser reféns de um único cartório. O loby dos cartórios não é tão forte em Minas e “cabeças coroadas” no TJMG e ALMG tem interesse em dividir este “bolo” que é o serviço cartorial em Minas. Muitos acham que seria benéfico a população, pois muitas cidades, como Varginha por exemplo, poderiam ter mais cartórios. Como pano de fundo de tudo isso, esta o interesse de várias autoridades estaduais de “encerrar carreira” com o “pé de meia” de tornarem-se proprietários de cartório no interior do Estado.

Mundo virtual

Além dos sites oficiais do Executivo e Legislativo, diversos vereadores, pré-candidatos, além do próprio prefeito e presidente da Câmara já possuem twiter, facebook além de outras já conhecidas ferramentas virtuais como e-mails e blogs para se comunicar, fazer amigos e ganhar votos na internet. Claro que a propaganda eleitoral ainda não esta autorizada pela Justiça Eleitoral, mas já temos diversas pessoas públicas que já estão em “plena atividade” na divulgação de sua “performance política” com vista as eleições de 2012. Inauguração de sites, envio de e-mails, postagens diárias no twiter e facebook seguidas de diversos comentários, em sua maioria de aprovação. Este contato direto e imediato da classe política com o povo é um avanço e as redes sociais estão sendo uma espécie de “grande imprensa” para pressionar e trazer boas mudanças no comportamento da classe política nacional. Recentemente, após uma grande campanha nas redes sociais, a população de Belo Horizonte, juntamente com a imprensa que acompanhou o movimento popular virtual, pressionou o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, a vetar o absurdo aumento de 61% nos salários dos vereadores. Por certo, este lado “mobilizador, cobrador e fiscalizador” da tecnologia veio para ficar. 

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